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  • Projeto de Lei Ordinária nº 6/2016

    DISPÕE SOBRE AVISOS A SEREM AFIXADOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 25/01/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/03/2016 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 08/03/2016)
    EM CONFORMIDADE COM MEMORANDO Nº 11/16-GAB/VAF, DE 07/03/16, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 5/2016

    DENOMINAR-SE-Á RUA GOVERNADOR EDUARDO HENRIQUE DE ACIOLY CAMPOS A “PRINCIPAL” RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAFEEIRO III, NO BAIRRO DO PASSARINHO, NESTA CIDADE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 25/01/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 267/2016
    Documento Acessório: EMEND SUP N 01/16 AO PLO 05/16
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/07/2016 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 01/08/2016)
    LEI Nº 18.249/16 SANCIONADA EM 25/07/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 86/16 DE 30/07/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1/2016

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 05/01/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/03/2016 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 08/03/2016)
    EM CONFORMIDADE COM MEMORANDO Nº 11/16-GAB/VAF, DE 07/03/16, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Texto Integral